Caixa quer chegar a R$ 100 bi em crédito imobiliário

A meta da Caixa Econômica Federal é atingir um volume de R$ 96 bilhões, podendo chegar a R$ 100 bilhões, em crédito para imóveis este ano. A informação foi prestada na terça-feira pelo vice-presidente de governo e habitação da Caixa, José Urbano Duarte, acrescentando que, no ano passado, a quantia repassada foi de R$ 80,1 bilhões.

Duarte comentou que, até maio, o total de empréstimo habitacional concedido pela Caixa soma de R$ 36,6 bilhões, ante R$ 25,06 bilhões nos primeiros cinco meses de 2011. "O segundo semestre é mais intenso em negócio imobiliário", explicou.

O vice-presidente disse que maio foi um dos melhores meses de captação de poupança não só da Caixa, mas de todo o sistema financeiro. Por conta desses dados positivos, Duarte enfatizou que a Caixa tem condições de continuar a trabalhar até 2013 sem alterações de composição de funding.

Duarte evitou falar sobre a necessidade de capitalização da Caixa. "Ainda não é hora de pedir capitalização ao Tesouro. Na hora em que for a hora, a Caixa vai lá bater à porta." Sobre a informação do Ministério da Fazenda, de que a linha de crédito para o setor de material de construção civil ainda não deslanchou, o executivo disse que a instituição levará sugestões ao conselho curador do FGTS, que é quem trata do tema.

Fonte: Exame.com.br

Em 2012, crédito imobiliário para pessoas físicas deverá crescer de 30% a 40%

Em 2012, o crédito imobiliário para pessoas físicas deverá crescer de 30% a 40%, comparando com o ano de 2011. Essa foi a avaliação do presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário), Luiz Antonio França.

França explica que a renda da população, a estabilidade econômica do País e alienação fiduciária são os fatores que vão permitir que o crédito imobiliário se expanda no próximo ano.

Ele ainda ressalta que os baixos índices de desemprego também vão contribuir para o crescimento. Em 2011, o crédito imobiliário deverá apresentar alta de 37% frente a 2010.

Alienação fiduciária

O presidente falou durante a mesa-redonda com o tema “Perspectivas para o Brasil em 2012 e Tendências do Setor Imobiliário”, realizada nesta quarta-feira (7) pela Fiabc/Brasil (edição brasileira da Federação Internacional das Profissões Imobiliárias), em parceria com a Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

De acordo com França, a alienação fiduciária ajuda a reduzir a inadimplência, o que consequentemente impulsiona a oferta de crédito no País. França ainda explicou que o crédito imobiliário representa muito pouco dos ativos das instituições financeiras, cerca de 5%.

Além disso, essa modalidade de crédito já ultrapassou o crédito de veículos, o que, segundo Franla,"é uma notícia excelente, mas no ativo dos bancos ainda é um número pequeno. Inclusive, no PIB (Produto Interno Bruto), o crédito imobiliário ainda é muito pequeno, da ordem de 4%, o que mostra que ainda há bastante espaço para crescer.

Fonte: Infomoney

Volume de crédito para habitação deve crescer 30% em 2012

Para 2012, é esperado um crescimento de quase 30% no crédito habitacional, tanto com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).

De acordo com um levantamento realizado pelo SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), para o próximo ano, mais de R$ 152 bilhões devem ser destinados à habitação, contra R$ 117 bilhões estimados para o fechamento de 2011.

Ainda segundo o sindicato, o PIB (Produto Interno Bruto) da construção civil brasileira deverá crescer cerca de 4,8% em 2011 e 5,12% no próximo ano. Em outubro deste ano, o crédito habitacional e o PIB do crédito habitacional estiveram próximos.

Minha Casa, Minha Vida

Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, o Sinduscon avalia que a segunda fase caminhou mais lentamente neste ano. De acordo com o sindicato, até outubro, foram entregues 118.085 unidades, sendo que outras 199.226 estão em execução. Já no final de 2010, último ano da primeira fase, haviam sido entregues 338.055 unidades e mais de 667 mil estavam em andamento, totalizando cerca de um milhão de unidades.

Para 2012, o programa deve progredir mais rapidamente, assim como as obras para os eventos esportivos de 2014 e 2016.

Segundo o SindusCon-SP, o crédito para habitação e infraestrutura também deverá continuar se expandindo em 2012. No município de São Paulo, até setembro de 2011, as vendas de imóveis novos atingiram 19.873 unidades. Em 2010, foram 24.605 unidades vendidas.

Já com relação aos lançamentos, até outubro de 2011, foram lançadas 26.365 unidades. Em 2010, esse número alcançou a marca de 25.818.

Fonte: Infomoney

Compra de imóveis com recursos da poupança está garantida por mais dez anos

Foi anunciado nesta segunda-feira (24) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que os recursos da caderneta de poupança para o mercado imobiliário estão garantidos para os próximos dez anos.

De acordo com a Agência Brasil, o presidente afirmou, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) consegue deslocar para o mercado imobiliário cerca de R$ 30 bilhões por ano e, por isso, não haverá escassez de recursos para o financiamento nos próximos anos.

“A Caixa está equacionada até 2013, não tem problema de recursos. Nesse período está havendo uma discussão com relação aos recursos da poupança, porque no FGTS, que financia o Programa Minha Casa, Minha Vida, tem R$ 125 bilhões para os próximos quatro anos. Então tem recursos para o Minha Casa, Minha Vida na faixa até dez salários mínimos, com mais de 2 milhões de casas para serem contratadas”, explicou.

Crédito imobiliário

O presidente explica que o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) terá de passar por uma transição, que deve ocorrer até os juros ficarem mais baixos no País. Com isso, o sistema poderá securitizar os créditos existentes, gerando mais recursos para os investimentos. “Quando os recursos estiverem em 7%, não se precisará mais dizer de onde vem, porque será possível aplicar recursos das tesourarias dos bancos como é em todo o mundo”, completa.

De acordo com o presidente da Caixa, o círculo virtuoso do crédito imobiliário no Brasil ainda tem muito a caminhar. “Temos um pouco mais de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) para o crédito imobiliário e, se imaginarmos que o Chile tem 12% e o México no mesmo patamar, aqui no Brasil ainda temos um caminho longo a percorrer. A discussão é se vamos ter um crescimento de 50% ou 60% ou um pouco menor”, afirma.

Para Hereda, o crescimento do crédito imobiliário no Brasil será um pouco menor, porém, sustentado. Segundo ele, até o momento, o financiamento imobiliário da Caixa passa de R$ 60 bilhões e a expectativa é de fechar o ano em R$ 90 bilhões. “Nesses três últimos meses do ano a contratação acelera.

Fonte: Infomoney

Venha participar da palestra de "Orientação Financeira". Inscrições gratuitas

Na próxima terça-feira, dia 27, o Procon-SP irá promover a palestra gratuita "Orientação Financeira".

Especialistas em defesa do consumidor abordarão o funcionamento do mercado de crédito e seus principais problemas, orçamento doméstico, ações para sair do endividamento, consumismo, entre outros assuntos.

A palestra será realizada no auditório da Fundação Procon-SP, localizado na Rua Barra Funda, 930 - 4º andar, na Barra Funda (próximo ao Memorial da América Latina, veja o mapa aqui). Para mais informações e inscrições clique aqui.

Confira a agenda de atividades promovidas pelo Procon-SP aqui.

  
 

Bancos são mais vantajosos na hora de financiar a casa própria

Na hora de financiar a compra da casa própria, os bancos podem ser melhores opções do que os financiamentos oferecidos pelas construtoras. Ao menos esta é a avaliação do diretor-executivo do Grupo PAR e consultor de finanças pessoais, Marcelo Maron.

De acordo com o consultor, o financiamento de construtora custa 125% mais caro do que o de banco, já que os juros do primeiro chegam a 27% ao ano, contra 12% ao ano praticados pela maioria dos bancos.

“Muitos se enganam com a facilidade de um financiamento feito por construtora. Como sempre digo, quanto mais fácil o crédito, mais caro ele é”, diz.

Prós e contras

Ainda segundo Maron, existem atualmente no mercado três tipos de financiamento disponível para quem quer comprar a casa própria: o da construtora, o do banco e uma mescla das duas modalidades.

De modo geral, diz ele, quem procura segurança tem no financiamento bancário a melhor opção. Isso porque, explica, neste sistema há a garantia de que a prestação não subirá, além da existência do seguro, que é acoplado à prestação e quita o imóvel para a família em caso de morte do mutuário.

A desvantagem do sistema, observa o consultor, é o elevado nível de burocracia e a retomada rápida do imóvel, na ocorrência de inadimplência.

“Financiar direto com a construtora é bem mais caro e, sobretudo, incerto. A correção pós-fixada traz a incerteza se haverá condição do cliente continuar arcando com as prestações ao longo do tempo. Para quem busca segurança, a melhor alternativa é o financiamento bancário. A garantia de que as prestações não subirão é um fator importantíssimo a se considerar. Não correr o risco da construtora falir no meio da obra é outro. Mas, se a pessoa fizer as contas direitinho, verá que em 20 anos pagará quase que o valor de três imóveis”, finaliza.

Fonte: Infomoney

Palestra gratuita "Orientação Financeira" na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira, dia 23, o Procon-SP irá promover a palestra gratuita “Orientação Financeira”.

Serão abordados temas como o funcionamento do mercado de crédito e seus principais problemas, orçamento doméstico, ações para sair do endividamento, consumismo, entre outros.

A palestra será realizada no auditório da Fundação Procon-SP, localizado na Rua Barra Funda, 930- 4º andar, na Barra Funda (próximo ao Memorial da América Latina, veja o mapa aqui).

Para mais informações e inscrições clique aqui.

Brasil deve olhar de perto seu crédito imobiliário, garante especialista

Embora afirme-se que o crédito imobiliário brasileiro é pequeno, o ex-diretor do Banco Mundial, Michael Sarris, afirma que é preciso cuidado com ele.

"Ele cresceu umas três vezes nos últimos anos e embora tenha pequena participação no PIB, eu não descuidaria e ficaria de olho nos bancos, acompanhando de perto para quem e quanto está sendo emprestado". Sarris disse ainda que cabe ao Banco Central avaliar as concessões: "é como em uma família, os pais precisam educar as crianças sem que seja preciso trancá-las em casa", disse, durante o 83º Enic (Encontro Nacional da indústira da Construção), que acontece em São Paulo.

O especialista citou ainda a recente valorização dos imóveis. "Quando os preços sobem mais que a inflação é preciso ficar de olho porque as pessoas podem não conseguir pagar seus financiamentos e o crédito se torna insustentável. Por isso, inclusive, acho muito importante que os países tenham índices oficiais de valorização dos imóveis para que haja essa comparação com a inflação ".

Bom momento

Sarris, no entanto, ressaltou que, apesar do momento exigir atenção, o Brasil vive um bom cenário. "Vocês estão bem, moram em um país que só lê sobre desemprego, dívidas e crise. Não estão vivendo isso na pática".

No entanto, em suas palavras, isso não permite o descuido. "É preciso saber que os países que hoje passam por dificuldades também estavam em boa situação antes delas. Mas, confiantes como estavam, gastaram mais do que tinham e por isso ainda vivenciam a crise de 2008", afirmou antes de completar: "É preciso controlar as finanças em todos os momentos, inclusive nos bons, pois só assim evitamos momentos de difículdades".

Fonte: Infomoney

Vai comprar um carro? Confira as dicas do Procon-SP

Com o crédito facilitado e financiamentos com parcelas a perder de vista, o sonho do carro novo fica mais fácil de se tornar realidade. Mas para que o sonho não se transforme em pesadelo, confira algumas dicas dadas pela especialista em defesa do consumidor do Procon-SP Renata Reis durante chat, no site G1, que contou com a participação de consumidores.

Para acessar a matéria sobre o tema e assistir ao vídeo, clique aqui.

Crédito imobiliário brasileiro pode crescer sem riscos, diz diretor do BC

O crédito imobiliário brasileiro pode crescer sem riscos. Ao menos esta é a análise do diretor de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do BC (Banco Central), Luiz Awazu Pereira da Silva.

Conforme publicado pela Agência Brasil, na opinião de Silva, o mercado tem “robusta estrutura de regulação e fiscalização”. Além disso, o crédito imobiliário brasileiro representa apenas 10% do total de crédito ofertado, situação bem diferente do que ocorre em outros países.

Para ele, contudo, é importante buscar alternativas de fontes de recursos para o financiamento imobiliário, além do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da poupança, sendo que a securitização tem um papel importante como mecanismo para dinamizar e não “de disseminação de risco”.

Crédito

A opinião do diretor do BC está em sintonia com o que diz o presidente da instituição, Alexandre Tombini, que participou na última quinta-feira (4) do programa Bom Dia Ministro, sobre a situação do crédito no Brasil em geral.

Na ocasião, o presidente do BC lembrou que, mesmo com o surgimento da nova classe média, o crescimento do crédito no Brasil (50% do PIB) é seguro. De acordo com ele, a expansão do crédito tem ocorrido em um cenário positivo da economia nacional, o que traz segurança.

“O Brasil tem uma regulação que permite fazer frente a possíveis perdas que possam ocorrer por conta do crédito (…) O crédito cresce, mas na esteira da renda, do emprego, da economia”.

Fonte: Infomoney

O que é Superendividamento?

Foto: SXC

Estamos vivendo numa época em que ter alguma dívida frente a um fornecedor (supermercado, banco, cartão de crédito, loja de departamento, financeiras, etc.) é considerado absolutamente normal. No entanto, apesar do endividamento ser um fato individual, as conseqüências são sociais e o problema aumenta quando de endividada a pessoa passa a ser superendividada.

Há uma relação entre o fenômeno do superendividamento com o desenvolvimento do crédito para as pessoas físicas que, nos últimos anos, se tornou mais acessível no Brasil. Alguns fatores contribuíram para esta situação, tais como: o aumento de 90% de poder de compra do salário mínimo nos últimos 10 anos; o crescimento do setor financeiro devido ao crédito consignado (com desconto na folha de pagamento).

Há dados econômicos no sentido de que, de 2001 a 2005, o número de cartões de crédito (incluindo de lojas e de débito) aumentou 118%, e nas classes C, D e E aumentou 144%, e das dívidas que somam R$ 26,5 bilhões, R$ 7,49 bilhões estão em atraso, sujeitas às taxas mais extorsivas do mercado.

Nesse contexto, surge o superendividamento, que é a impossibilidade do devedor-pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo (excluída as dívidas com o Fisco, oriundas de delitos e de alimentos) em um tempo razoável com sua capacidade atual de rendas e patrimônio.

Podem ser apontadas como causas do superendividamento: o crédito fácil; propaganda enganosa e abusiva; falta de informação; realização de empréstimos a juros altos para saldar outras dívidas; bem como os acidentes da vida - desemprego, diminuição de renda, doença na família, etc.

As conseqüências são muitas, podendo ser citadas: fonte de tensões no meio familiar, acarretando muitas vezes o divórcio; impede o pagamento de despesas essenciais; com o agravamento da situação, quando a moradia não pode mais ser assegurada, acarreta a exclusão social, contribuindo para o aniquilamento do indivíduo.

A Fundação Procon-SP vem realizando diversas ações, visando dar mais informações e orientações ao consumidor, dentre elas: divulgação de pesquisa ensal de taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras; cursos e palestras sobre direitos e deveres do consumidor bancário; elaboração de materiais informativos com orientações sobre crédito, educação financeira, etc.

Atualmente está sendo realizado um Projeto-Piloto de Tratamento ao Superendividamento, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual foram selecionados, pelos técnicos do Procon-SP, 300 consumidores que posteriormente passaram por uma palestra preparatória para a audiência coletiva com todo os seus credores, que ocorreram nos Postos Avançados de Conciliação Pré-processual do Tribunal de Justiça.

Portanto, antes de fazer um empréstimo ou financiamento para a aquisição de um produto, pesquise; analise as taxas de juros e opte pela modalidade que pese menos no seu bolso. Se possível, aguarde mais algum tempo, poupe e tente comprar à vista.

O importante é se planejar, ficar atento para não se deixar levar pelos estímulos do mercado e adquirir produtos ou contratar serviços conforme a sua necessidade e capacidade financeira.

Vera Lúcia Remedi Pereira

Assessora Executiva

Fundação Procon-SP

Crédito imobiliário do Banco do Brasil mais do que dobra em um ano

O crédito imobiliário do Banco do Brasil mais do que dobrou o volume de negócios realizados em maio, na comparação com igual mês do ano passado, atingindo a marca de R$ 5 bilhões. Deste total, 82% foram destinados para pessoas físicas e 18% para pessoas jurídicas.

O banco também registrou o maior volume de créditos imobiliários contratados para um único mês. Em maio, foram realizadas cerca de 2 mil operações com pessoas físicas, com desembolso de R$ 289 milhões, 10,73% a mais que o recorde anterior, apurado em dezembro de 2010.

De acordo com o vice-presidente de Negócios de Varejos, Paulo Rogério Caffareli, a previsão do Banco do Brasil para este ano é chegar a R$ 7 bilhões em crédito imobiliário até o final de 2011.

Para alcançar esse objetivo, o banco vai ampliar o portfólio de produtos com novas linhas de financiamento para pessoa física, como o financiamento à construção de imóveis e o financiamento de imóveis na planta.

Fonte: Infomoney

O papel da imprensa na defesa do consumidor e o endividamento foram debatidos no encerramento do Encontro Estadual de Defesa do Consumidor

Foto: Glauber Ribeiro/Procon-SP

No último dia do 27º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de junho no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo, temas como endividamento, crédito responsável e o papel da imprensa na defesa do consumidor foram tratados pelos palestrantes.

Os jornalistas Paulo Markun, Ângela Crespo e Luciana Casemiro falaram sobre o papel da imprensa na defesa do consumidor. A mesa de debates, que também contou com a presença do superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), Fabiano Marques de Paula, destacou a necessidade de haver um trabalho mais intenso na educação para consumo, tanto para consumidores quanto para fornecedores, além de relatarem um breve histórico da atuação dos veículos de comunicação na defesa do consumidor.

Foto: Glauber Ribeiro/Procon-SP

 O endividamento do consumidor e o fortalecimento do crédito responsável foi discutido no segundo painel de debates do evento. A preocupação dos palestrantes com o superendividamento, a informação inadequada que as instituiçoes financeiras fornecem ao consumidor no momento da conceção de empréstimos e financiamentos,  e a importância do  dos órgãos de defesa do consumidor e do Poder Judiciário na busca pela conciliação entre devedores e credores  foram destacados pelos participantes da mesa de debate, que contou com a presença da assessora da Diretoria Executiva do Procon-SP Vera Lúcia Remedi Pereira; da coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci; de Antonino Carlos Cambaceres, representante da Consumers International, e da juíza Mariella Nogueira. 

Foto: Glauber Ribeiro/Procon-SP

Para encerrar o evento, as novas relações entre fornecedores, consumidores e as entidades de defesa do consumidor foram temas do último painel de debates do Encontro. Os debatedores também ressaltaram a necessidade dos órgãos de defesa do consumidor em investirem na educação para o consumo, objetivando diminuir os conflitos, ainda comuns no mercado. Participaram deste painel, Marilena Lazzarini, membro do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumo (IDEC); Celso Augusto Rodrigues Soares, coordenador do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC); do juiz Alexandre David Malfatti, e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sergio Seiji Shimura.

Foto: Glauber Ribeiro/Procon-SP

Voltado aos dirigentes e funcionários de Procons Municipais, Estaduais, membros do Ministério Público, advogados, magistrados, procuradores, universitários, representantes de entidades civis de defesa do consumidor e fornecedores, o 27º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, foi mais um evento no calendário de comemorações dos 35 anos da Fundação Procon-SP.

Procon-SP realiza palestra para funcionários do Ipem-SP

Ontem, 14 de junho, funcionários do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) receberam informações sobre como planejar melhor o orçamento doméstico e orientações sobre como funcionam os produtos e serviços bancários, a oferta de crédito e seus principais problemas; em palestra oferecida pelo Procon-SP, na sede do Ipem-SP.

Durante a atividade, o técnico do Procon-SP José Ricardo de Bastos explicou aos participantes os risco de comprar por impulso - que pode causar o endividamento do consumidor, a importância de se  fazer uma poupança, entre outras orientações a respeito de empréstimos, serviços bancários e educação financeira.

“As palestra sobre orientação financeira tem como objetivo principal alertar o consumidor para os riscos do crédito fácil e do consumo por impulso”, destaca José Ricardo de Bastos.

Para mais informações sobre as palestras e outras atividades promovidas pelo Procon-SP voltadas à educação para o consumo, clique aqui.

Funcionários do Ipem, durante a palestra

 O técnico do Procon-SP José Ricardo de Bastos

Educação para o consumo

Técnicos do Procon-SP promoveram nesta semana atividades visando difundir informações sobre a defesa do consumidor para a população. Foram duas palestras no interior de São Paulo, e uma apresentação do teatro de fantoches na Capital.

No dia 08 de junho, quarta-feira, representantes de empresas estiveram na Associação Comercial e Empresarial do município de Pedreira para participar da palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Técnicos do Procon-SP apresentam aspectos básicos da legislação, como o direto à informação, responsabilidade do comerciante em trocar produtos, garantia, entre outros.

Na quinta-feira, dia 09, o Procon-SP realizou palestra sobre orientação financeira para consumidores na sede do SEPIN – Serviço Evangélico de Proteção a Infância, em Itapira. Profissionais da defesa do consumidor explicaram, de maneira simples e didática, como funcionam os produtos e serviços bancários, a oferta de crédito e seus principais problemas, como a falta de informação adequada para que os consumidores possam exercer adequadamente seu direito de escolha. O objetivo principal foi orientar o planejamento orçamentário e alertar para a necessidade do uso responsável e consciente do dinheiro e do crédito.

Também na quinta-feira, houve apresentação do teatro de fantoches para funcionário e usuários da Biblioteca Hans Christian Andersen, localizada no bairro do Tatuapé (Zona Leste). Fantoches, animados pelos técnicos do Procon-SP falaram sobre alimentação saudável, consumo consciente e defesa do consumidor.

Para conhecer mais sobre as atividades voltadas para educação para o consumo, realizadas pela Fundação Procon-SP, clique aqui.

Orientação Financeira para funcionários do Itesp

A Fundação Procon-SP promoveu hoje, 26 de maio, palestra gratuita sobre orientação financeira para funcionários do Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp. 

Durante o encontro, que contou a participação de aproximadamente 40 pessoas, a técnica de defesa do consumidor Conceição Kelm explicou o funcionamento do mercado de oferta de crédito e seus principais problemas, como a falta de informação adequada para o exercício do direito de escolha, o uso responsável do crédito pelos consumidores e as altíssimas taxas de juros praticadas no país, bem como as diversas estratégias utilizadas para atrair e envolver o consumidor. Todos esses fatores, juntos ou isoladamente, ajudam a elevar o endividamento das famílias.

Técnica do Procon-SP Conceição Kelm, no auditório do Itesp

O Cadastro Positivo é tão positivo assim?

Foto: SXC

Na última semana, 18 de maio, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n° 518/2010, que cria o Cadastro Positivo. O objetivo é formar um banco de dados em poder de instituições privadas, que assim poderiam oferecer juros mais baixos para o consumidor que concordar em ter suas informações cadastradas.

O projeto aprovado permite a inclusão de várias informações financeiras do consumidor - financiamentos, empréstimos e pagamentos de contas de serviços (luz, água, esgoto e telecomunicações).

A princípio parece uma beleza, certo? Se pagarmos as contas em dia, receberemos como prêmio juros mais baixos, num país como o Brasil, onde os bancos cobram taxas extorsivas, é o “canto da sereia” para nossos sofridos bolsos. No entanto, a proposta - que também foi aprovada pela Câmara dos Deputados - no dia 10 de maio, possui alguns pontos que podem ser prejudiciais aos consumidores.

Segundo a Fundação Procon-SP, “de acordo com o texto aprovado, o cancelamento do cadastro quando há financiamento, ainda em curso, obriga o consumidor à manutenção de suas informações pessoais no banco de dados, não estando claro por quanto tempo essas informações ficarão disponíveis. A julgar pelo que dispõe o projeto esses dados poderão permanecer por até 15 anos no banco de dados. Isso coloca o consumidor em absoluta desvantagem, pois mantém disponíveis seus dados pessoais sem qualquer contrapartida”.

Ainda de acordo com o órgão, “outro ponto que merece crítica é o que restringe o acesso gratuito do consumidor às informações sobre ele existentes no banco de dados a uma vez a cada quatro meses. Tal limitação desrespeita direito básico do cadastrado, o da informação”.

Ou seja, nossos dados não serão tão nossos, as instituições financeiras poderão consultar tudo que fazemos no mercado de consumo, enquanto nós, os “donos” do cadastro, só poderemos fazê-lo gratuitamente, três vezes por ano; e não é só isso, o texto original da proposta não garante que os juros irão realmente cair se aderimos ao tal cadastro - mesmo sendo a principal promessa de seus defensores, e quem são eles? Instituições financeiras e uma empresa que administra o cadastro de inadimplentes.

A propósito, quem nunca teve seu nome negativado (“sujo”) na praça, já não deveria ser considerado um bom pagador? Se o texto original do Cadastro Positivo que foi encaminhado para a sanção da presidenta, Dilma Rousseff, não for alterado, ele poderá servir para dificultar o acesso crédito, além de colocar em risco o sigilo dos dados dos consumidores.

Ricardo Lima Camilo

Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor

Procon-SP